Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO MEIO DA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO NITERÓI, PARA DESIMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$-2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 1952
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.187, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.