Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO GRUPO ESCOLAR PADRE MATIAS LOBATO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-21.789,20 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS E VINTE CENTAVOS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 1954
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.188, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.