Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DENOMINA PRAÇA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM A UM DOS FUNDADORES DE DIVINÓPOLIS, A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO PORTO VELHO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GÓIAS E FORMIGA, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DR. SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES E FICA PROIBIDO O USO DE NOME DE PESSOAS VIVAS PARA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. (REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI 714/1966)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de dezembro de 1959
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 458, de 31 de dezembro de 1958ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. SEBASTIÃO GOMES GUIMARÃES, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO DO PORTO VELHO, CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOIAS E FORMIGA.(REVOGADA PELA LEI 484/1959)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 714, de 06 de setembro de 1966DENOMINA PRAÇA VEREADOR DULFE PINTO DE AGUIAR, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PORTO VELHO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOIÁS E FORMIGA.PÚBLICA. (REVOGOU A LEI MUNICIPAL DE Nº 484/1959)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI 714/1966