Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
INSTITUCIONALIZA O MUSEU HISTORICO DE DIVINÓPOLIS E REVOGA AS LEIS 407, DE 25 DE ABRIL DE 1957, E 1.042, DE 06 DE JULHO DE 1973.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 1989
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 407, de 25 de abril de 1957CRIA O MUSEU DE DIVINÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 06 de junho de 1973CRIA CENTRO HISTÓRICO DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.