Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2001
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 27, de 08 de setembro de 1988INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS, A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - S.E.C
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 17, de 22 de novembro de 1994ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO CM-027/88, QUE INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 40, de 28 de novembro de 1995ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº CM-027, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.988, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 82, de 13 de junho de 1996TORNA OBRIGATÓRIO A LEITURA DAS ATRIBUIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES NAS SESSÕES ESPECIAIS COMUNITÁRIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 83, de 18 de junho de 1996DISPÕE SOBRE A REUNIÃO COMUNITÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 295, de 17 de agosto de 2004ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA - SEC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 323, de 24 de maio de 2005DISPÕE SOBRE A REUNIÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.