Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Homologa os nomes agraciados com a comenda Consciência Negra 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 153, de 06 de novembro de 2026Homologa os nomes agraciados com a comenda Consciência Negra 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.