Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Estabelece calendário de entrega das homenagens da Câmara Municipal de Divinópolis em 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 123, de 14 de setembro de 2026Altera a data da solenidade de entrega da Comenda “Educador do Ano” promovida pela Câmara Municipal de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.