Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 1997
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.825, de 31 de dezembro de 2003Altera a Lei nº 5.025, de 23 de abril de 2001, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.436, de 07 de dezembro de 1998ALTERA A LEI 4.152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA.