Câmara Municipal de Delfim Moreira (MG)
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, fixa os vencimentos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 861, de 26 de janeiro de 1999Altera o número de vagas para o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 862, de 26 de janeiro de 1999Modifica anexo do art. 1º da Lei 807/97 (que "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, fixa os vencimentos e dá outras providências").
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 874, de 28 de julho de 1999Modifica os anexos I do art. 5º, III, V, VII, XIX, do artigo 7º e cria anexos XXVIII, XXIX E XXX da Lei 807/97 de 04 de agosto de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 928, de 23 de abril de 2001Modifica o anexo I, da Lei nº 807/97.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 952, de 13 de dezembro de 2001Modifica os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XIV, XX e XXII, e cria os anexos XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV da Lei nº 807/97 de 04 de agosto de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Modifica o disposto no Anexo I do artigo 5º da Lei 807 de 04 de agosto de 1997.