Câmara Municipal de Delfim Moreira (MG)
Lei Ordinária nº 1.001, de 14 de outubro de 2003
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
- Data
- 14 de outubro de 2003
- Número
- 1001
- Publicação
- 14 de outubro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.268, de 29 de março de 2011Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 1001 de 14 de outubro de 2003.