Câmara Municipal de Contagem (MG)
ALTERA A LEI Nº 2.278, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991, PARA REDEFINIR A DENOMINAÇÃO E A ETAPA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2026
Autoria: Ricardo Rocha de Faria - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 097/2026 - PL DE AUTORIA: PREFEITO RICARDO FARIA.