Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2026
Autoria: ADRIANA SOUZA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 010/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADORA ADRIANA SOUZA.