Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2011
Autoria: ARNALDO DE OLIVEIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 004/2012 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.