Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DROMA ROMANI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2023
Autoria: ZÉ ANTÔNIO DO HOSP. STA HELENA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 134/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA; OBS.: PROPOSIÇÃO DE LEI ANEXADA NO DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL.