Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2023
Autoria: TETECO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 018/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR TETECO.