Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2023
Autoria: DANIEL DO IRINEU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 008/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.