Câmara Municipal de Contagem (MG)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIVO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2021
Autoria: CARLIN MOURA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 050/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADOR CARLIN MOURA.