Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI AS FORMAS DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONGONHAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2023
Autoria: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.