Câmara Municipal de Congonhas (MG)
SUBSTITUI, EM TODA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2023
Autoria: Eduardo do Maranhão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 19 de novembro de 1990LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.