Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.772, de 13 de julho de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.800, de 19 de dezembro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.820, de 19 de dezembro de 2018ALTERA ANEXO DA LEI N.º 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.850, de 13 de junho de 2019ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.868, de 20 de setembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.893, de 18 de dezembro de 2019ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.951, de 11 de novembro de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.965, de 09 de dezembro de 2020ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.711 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.026, de 13 de dezembro de 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.052, de 21 de dezembro de 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.