Câmara Municipal de Congonhas (MG)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2015
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.642, de 13 de setembro de 2006APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.716, de 20 de novembro de 2017ALTERA A LEI N.º 3.538, DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.841, de 29 de abril de 2019ALTERA A LEI Nº 3.538 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.