Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURA DA RAÇA NEGRA”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2007
Autoria: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.