Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CONGONHAS - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2006
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.504, de 25 de maio de 2005DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.510, de 24 de junho de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.504, DE 25 DE MAIO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.