Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.