Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996 E 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 1999
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.247, de 01 de abril de 2000ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996 E Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, E LEIS Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999, Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999 E Nº 2.245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.247, de 01 de abril de 2000ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 06 DE MARÇO DE 1.996 E Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 1.997, E LEIS Nº 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.999, Nº 2.226, DE 27 DE AGOSTO DE 1.999 E Nº 2.245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA RESOLUÇÕES Nº 351, DE 6 DE MARÇO DE 1996 E Nº 359, DE 4 DE JUNHO DE 1997, E LEIS Nº 2207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, Nº 2226, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, Nº 2245, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000 E Nº 2247, DE 1º DE ABRIL DE 2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.