Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CHAROLA DE SÃO SEBASTIÃO E BOM JESUS DE MATOZINHOS DE CONGONHAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 1993
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.