Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA A LEI Nº 4.305, DE 22 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O “FESTIVAL DA FÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2026
Autoria: Averaldo Pica Pau
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.