Câmara Municipal de Claraval (MG)
"Institui a Política Municipal de Alfabetização – Caminhos da Alfabetização – Claraval/MG, no âmbito do Município de Claraval/MG, e estabelece suas diretrizes e objetivos."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL