Câmara Municipal de Claraval (MG)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2024
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.558, de 08 de julho de 2025ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1546/2024.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.563, de 20 de agosto de 2025"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.564, de 20 de agosto de 2025"Autoriza o poder executivo a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.º 1546/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.565, de 20 de agosto de 2025"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.573, de 05 de novembro de 2025"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024."