Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", NO PERÍMETRO URBANO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 905, de 21 de agosto de 2021"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO "TOLEDO" NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG".