Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.011, de 30 de junho de 2023"FIXA VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE TABELA DE VENCIMENTOS DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 3, de 10 de fevereiro de 2026“CONCEDE 2º ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% À SERVIDORA DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 10, de 06 de abril de 2026"Concede a 2ª Progressão por Mérito Profissional a servidora desta Câmara Municipal".