Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG no dia 20/04/2026, em razão do feriado nacional de 21 de abril, Dia de Tiradentes. A Portaria determina a suspensão dos trabalhos da Câmara Municipal nos dias 20/04/2026 (ponto facultativo) e 21/04/2026 (feriado), bem como a suspensão dos prazos dos processos legislativos e administrativos durante o período.