Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2025
Autoria: Mesa Diretora