Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Portaria nº 27, de 04 de dezembro de 2023
Constitui Comissão Especial para fins de análise e emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023.
- Data
- 4 de dezembro de 2023
- Número
- 27
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de fevereiro de 2024
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 3, de 05 de fevereiro de 2024"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023."