Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2006
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 127, de 07 de agosto de 1995DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CARNEIRINHO E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 146, de 05 de fevereiro de 1996AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 149, de 22 de fevereiro de 1996AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI Nº127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 150, de 08 de março de 1996AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 154, de 03 de abril de 1996AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 127/95, QUE “ DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 240, de 05 de maio de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 127/95 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 328, de 23 de junho de 2000AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO A ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 372, de 04 de janeiro de 2001MODIFICA O ARTIGO 32, DA LEI Nº 127/95, CONSOLIDA OS EMPREGOS EFETIVOS, AMPLIA E CONSOLIDA OS CARGOS COMISSIONADOS, E FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 383, de 30 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA NÍVEIS SALARIAIS DOS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 127/95, MODIFICADA PELA LEI Nº372/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 393, de 06 de abril de 2001AMPLIA O NÚMERO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI Nº372/01, DE 04 DE JANEIRO DE 2.001.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 457, de 28 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01, E MODIFICADA PELA LEI Nº 383/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 467, de 31 de dezembro de 2001ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº328/2000, E, OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº372/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 503, de 16 de maio de 2002DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01, E MODIFICADA PELA LEI Nº 383/01 E 457/01.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 513, de 27 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 576, de 13 de março de 2003ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº328/2000, E, OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº372/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 582, de 01 de abril de 2003DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA, MODIFICANDO O ANEXO I , DA LEI Nº 127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 383/01 E 457/01.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de agosto de 2003EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 13 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR E PERDA DO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 23 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 09 de janeiro de 2004EXTINGUE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 6, de 22 de março de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 03 de fevereiro de 2005ALTERA OS ANEXOS I E II DO ART. 1º, E A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 477, de 13 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº127/95, REORGANIZADA PELA LEI Nº372/01 E MODIFICADA PELAS LEIS Nº383/01 E 457/01.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 15 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 16, de 22 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO E SOBRE CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADO QUE MENCIONA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 04 de março de 2005EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 24, de 22 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 29 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 26, de 28 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 27, de 28 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 30, de 10 de abril de 2006DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de dezembro de 2006CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.063, de 08 de junho de 2010CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.195, de 18 de junho de 2013CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.253, de 08 de abril de 2014CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.304, de 17 de março de 2015INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.