Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Cria o programa mata-burro para todos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2020
Autoria: Julio do Sindicato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.597, de 11 de março de 2021Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.605, de 29 de abril de 2021Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.938, de 11 de março de 2025Altera a Lei Municipal nº 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que “Cria o programa Mata-burro para todos, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.