Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
REVOGA INTEGRALMENTE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.218, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2016
Autoria: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.016, de 28 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS PREVISTO NA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 19 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES – QGS, PREVISTO PELA LEI Nº 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, REVOGA A LEI Nº 2.016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.