Câmara Municipal de Canápolis (MG)
Lei Ordinária-EM nº 1.795, de 18 de abril de 2000
"REVOGA LEI QUE ESPECIFICA."
- Data
- 18 de abril de 2000
- Número
- 1795
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 1.740, de 22 de fevereiro de 1999"REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA LAVRATURA, REGISTRO E ALTERAÇÕES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS DESTINADOS A TÚMULOS, CAPELAS, JAZIGOS, CARNEIRO E SIMILARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."