Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercício de 2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 780, de 06 de fevereiro de 2018Autoriza o Poder Executivo afiliar e contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais — Associação Mineira de Municípios - AMM, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 781, de 06 de fevereiro de 2018Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 783, de 20 de março de 2018Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE - e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 790, de 15 de maio de 2018Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE- e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 798, de 19 de junho de 2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial
Alterado(a) pelo(a)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 799, de 19 de junho de 2018Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 803, de 18 de julho de 2018Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 800, de 18 de julho de 2018Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 801, de 18 de julho de 2018Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 802, de 18 de julho de 2018Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 804, de 18 de julho de 2018Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 807, de 14 de agosto de 2018Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 808, de 23 de agosto de 2018Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope — Associação Protetora dos Animais, autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 811, de 19 de outubro de 2018Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 819, de 11 de dezembro de 2018Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal 773 de 28 de novembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 824, de 27 de dezembro de 2018Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXÁ), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 823, de 27 de dezembro de 2018Autoriza celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.