Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 672, de 12 de maio de 2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 685, de 30 de junho de 2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 690, de 28 de agosto de 2015Aumenta o valor da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia em até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera o valor do anexo único da lei 660/2015, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.