Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Campos Altos para o exercício de 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 826, de 19 de fevereiro de 2019Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Hope — Associação Protetora dos Animais para o exercício de 2019, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 831, de 09 de abril de 2019Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 844, de 02 de julho de 2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 845, de 09 de julho de 2019Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 853, de 17 de setembro de 2019Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 855, de 27 de setembro de 2019Autoriza aumentar R$ 10.000,00 (dez mil reais) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos — SSVP, CNPJ 20.045.274/0001- 04, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 858, de 05 de novembro de 2019Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 860, de 25 de novembro de 2019Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 862, de 10 de dezembro de 2019Institui o concurso de decorações natalina ao projeto "Natal Iluminado" e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 868, de 20 de dezembro de 2019Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 869, de 27 de dezembro de 2019Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal 820 de 13 de dezembro de 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.