Câmara Municipal de Campestre (MG)
Altera as tabelas de vencimentos e valores estabelecidos nas Leis Complementares nº 013/2008, 015/2008, 018/2009, 020/2010, 023/2012, 027/2015 e 029/2015, que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos do Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 03 de março de 2008Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimentos efetivos e comissionados, fixa vencimentos e carga horária
Altera o(a)
Lei Complementar nº 15, de 07 de abril de 2008Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimentos efetivos e comissionados, fixa vencimentos e carga horária
Altera o(a)
Lei Complementar nº 18, de 23 de dezembro de 2009Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo
Altera o(a)
Lei Complementar nº 20, de 26 de julho de 2010Dispõe sobre o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal
Altera o(a)
Lei Complementar nº 23, de 03 de abril de 2012Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e concede reajuste aos Servidores da Administração Municipal
Altera o(a)
Lei Complementar nº 27, de 23 de janeiro de 2015Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Altera o(a)
Lei Complementar nº 29, de 27 de fevereiro de 2015Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal de Campestre-MG