Câmara Municipal de Buritis (MG)
FICA PELA PRESENTE LEI, AUTORIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO CRIAR NO “GINÁSIO URUCUIANO”, NESTA CIDADE DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS 15 (QUINZE BÔLÇAS DE ESTUDOS, ANTE ORÇAMENTÁRIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Esta Norma Jurídica não contém ementa. Foi colocado o conteúdo do Artigo 1º como ementa, já que o sistema exige que contenha ementa.