Câmara Municipal de Buritis (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.199, de 19 de novembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186 DE 24.05.2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA pela Lei 1.199/2010.