Câmara Municipal de Buritis (MG)
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.141, de 16 de março de 2009AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGADA pela Lei 1.141/2009.