Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS EM EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 02 de dezembro de 2002INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 15 de março de 2005ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 26 de abril de 2006ALTERA OS ANEXOS IX E X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 09 de maio de 2007ALTERA OS ANEXOS VII, IX, X, XI E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 14 de abril de 2008ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2007 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 28 de maio de 2008ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 2008CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.137, de 19 de fevereiro de 2009CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 26 de março de 2009ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 26 de março de 2009CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 03 de julho de 2009CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, EXTINGUI E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS – PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 20.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.178, de 01 de fevereiro de 2010CONCEDE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei revogada pela LC 063/2009 com efeitos a partir de 01/01/2010.