Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ANEXOS I E III DA LEI Nº 856/94, DE 06/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 563, de 10 de março de 1992DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 656, de 06 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 664, de 18 de abril de 1995CRIA CARGO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 668, de 05 de junho de 1995DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 672, de 11 de julho de 1995ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 677, de 09 de outubro de 1995AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 753, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 750, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 751, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 767, de 03 de julho de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO; EXTINÇÃO DE CARGO; CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 768, de 10 de agosto de 1998“PARTES VETADAS PELO PREFEITO E MANTIDOS PELA CÂMARA DO PROJETO DE LEI Nº 020/98, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 815, de 30 de maio de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 816, de 30 de maio de 2000DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 824, de 08 de junho de 2000CRIA CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 856, de 13 de junho de 2001CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 889, de 24 de julho de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ANEXO II DA LEI Nº 879, DE 25 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGOU as Leis: 656/94, 664/95, 668/95, 672/95 677/95, 750/97, 751/97, 753/97, 815/2000, 816/2000, 824/2000 e 856/2001. ALTERADA pela Lei 889/2002.