Câmara Municipal de Buritis (MG)
Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCON e revoga a Resolução nº 345 de dezembro de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de dezembro de 2025
Autoria: Waninha, Robertinho, Danilão da Funerária, e Branquinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 305, de 04 de maio de 2017CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCON E SECRETÁRIO DE PROCON.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 345, de 17 de dezembro de 2021Altera o art. 3º da Resolução nº 305 de 04 de maio de 2017, e aumenta o vencimento do cargo em Comissão de Secretário de PROCOM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.