Câmara Municipal de Buritis (MG)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de outubro de 2015, para correção de erro material
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de outubro de 2021
Autoria: Flávio Galvão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.335, de 15 de outubro de 2015Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Formosinha/Gado Bravo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.