Câmara Municipal de Buritis (MG)
Cria o Distrito denominado Vila Serrana, altera as divisas do Distrito de Serra Bonita e as confrontações do Distrito de São Pedro do Passa Três.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2020
Autoria: Toinzin da Vila Serrana
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 809, de 27 de outubro de 1999CRIA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO PASSA TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Altera o(a)
Lei nº 875, de 05 de junho de 2002ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.